PARA ENTENDER O FEMINICÍDIO
O levantamento do Monitor da Violência, publicado no dia 8 de março de 2019, Dia da Mulher, aponta que o Ceará é o segundo Estado no ranking de assassinatos contra o sexo feminino do Brasil, com 447 homicídios dolosos, sendo 26 registros considerados feminicídios.
O termo “feminicídio” surgiu da palavra “femicídio”, criado pela socióloga sulafricana, Diana Russell, no Tribunal Internacional de Crimes contra Mulheres, em 1976 na Bélgica. A socióloga idealizou o termo com o intuito de especificar a violência contra o sexo feminino.
Em 2006, entrou em vigor a Lei 11.340, para combater, especificamente, o feminicídio e a violência contra a mulher. A lei prevê penas aos autores de crimes praticados contra qualquer pessoa que se identifique com o sexo feminino e cria mecanismos para impedir a violência doméstica e familiar contra a mulher. A lei é conhecida como Lei Maria da Penha em homenagem à cearense que sofreu agressões de seu marido por quase 25 anos. Considerada pela Organização das Nações Unidas (ONU) uma das três melhores legislações no mundo no combate à violência doméstica, representa uma das conquistas mais importantes para as mulheres brasileiras.
Mesmo com a Lei Maria da Penha, o feminicídio ainda era punido, de forma genérica, apenas nos critérios do homicídio. Até que, no ano de 2015, foi publicada a lei n.º 13.104, que caracterizou o feminicídio no Brasil pela prática de homicídio doloso contra a mulher por razões da condição de sexo feminino. A Legislação alterou o artigo 121 do Código Penal Brasileiro e tornou o feminicídio uma circunstância qualificadora do homicídio.
No dia 6 de novembro deste ano (2019), o Senado brasileiro aprovou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que torna o feminicídio e o estupro crimes imprescritíveis e inafiançáveis. A decisão foi unânime, com 58 votos a favor no primeiro turno e 60 no segundo. A senadora Rose de Freitas apresentou a proposta que colocava o feminicídio e o estupro nos mesmos critérios do racismo. Com a PEC sendo originada no Senado, ela segue agora para a votação na Câmara dos Deputados.
"ela gritou por socorro
e seu olhar transmitia desespero.
ele espancou a mulher,
não é exagero.
todos viram
e não fizeram nada.
mais um feminicídio
mais uma vida tirada.
sociedade podre,
que fecha o olho e fica muda.
não estende a mão
e corre da que pede ajuda.
em briga de marido e mulher,
ninguém mete a colher.
continue com esse princípio
e não sobrará uma sequer."
- Livro Chorar de Alegria